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Novo modelo do vale-gás deve custar R$ 5 bilhões anuais e seguirá regras fiscais


  • 12 de maio de 2025 às 06h17min

Após polêmica em 2024, governo finaliza reformulação do programa com pagamentos diretos via voucher da Caixa. (Foto: Governo Federal/Divulgação)

O governo federal está nos ajustes finais para lançar um novo formato do vale-gás, benefício voltado à compra de gás de cozinha por famílias de baixa renda. A reformulação do programa, que deverá custar cerca de R$ 5 bilhões por ano, será custeada dentro do orçamento, respeitando o arcabouço fiscal.

Segundo fontes envolvidas nas negociações, o benefício será pago por meio de vouchers da Caixa Econômica Federal, e o valor poderá variar de acordo com o tamanho da família beneficiada. A proposta, discutida por representantes dos ministérios de Minas e Energia, Fazenda e Casa Civil, deverá substituir o atual modelo de repasses bimestrais vinculados ao Bolsa Família.

Em 2025, o orçamento já previa R$ 3,5 bilhões para o vale-gás, dos quais R$ 1,1 bilhão foram pagos até o momento. A nova estrutura busca tornar o programa mais eficiente e sustentável financeiramente, após a proposta do ano passado — que previa a entrega direta de botijões via subsídios às distribuidoras — ter sido amplamente criticada por driblar o teto de gastos.

A tentativa anterior previa que os recursos oriundos do pré-sal seriam transferidos diretamente à Caixa, sem passar pelo orçamento, o que causou forte reação negativa e travou a tramitação do projeto no Congresso.

Agora, com o novo modelo prestes a ser oficializado, o governo pretende assegurar previsibilidade orçamentária e evitar contestações políticas, ao mesmo tempo em que amplia o alcance do benefício para famílias em situação de vulnerabilidade.