Operação fiscaliza postos de combustíveis e encontra irregularidades em Pernambuco

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Pernambuco (CIRA-PE) realizou, nessa quarta-feira (3), mais uma etapa da Operação Ativos de Carbono. A ação teve como foco a fiscalização de postos de combustíveis para verificar possíveis irregularidades tributárias, a qualidade dos produtos comercializados e o cumprimento das normas de defesa do consumidor.

Ao todo, 19 postos foram vistoriados. A operação foi coordenada pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), em parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE), o Procon-PE e contou com apoio da Polícia Militar.

Segundo o coordenador operacional do CIRA-PE, promotor de Justiça João Maria Rodrigues, os estabelecimentos foram selecionados após análise de dados fiscais e operacionais coletados entre 2025 e o início de 2026. A investigação começou a partir de indícios de crime tributário envolvendo um contribuinte e posteriormente foi ampliada para outros postos.

Durante as fiscalizações, equipes do Ipem e do Procon realizaram testes para verificar, entre outros pontos, o percentual de etanol presente na gasolina e o cumprimento das exigências previstas na legislação.

As equipes identificaram diversas irregularidades, como vazamento em bicos de bombas de combustível, ausência de relatório de dosagem do diesel, falta do Código de Defesa do Consumidor em local visível e utilização de maquinetas diferentes para recebimento dos pagamentos e emissão de notas fiscais.

Os postos notificados poderão ser multados. Os valores das penalidades serão definidos de acordo com a gravidade das infrações encontradas. Além disso, os relatórios produzidos pela Secretaria da Fazenda serão analisados pelo Ministério Público para verificar a possível existência de crimes tributários.

Na fase anterior da operação, os órgãos de fiscalização identificaram cerca de 600 mil litros de combustíveis sem comprovação ou certificação de origem.

Por Mirelly Rodrigues