Operação revela esquema de fraude fiscal que usou 36 empresas no Ceasa e no Agreste

Um esquema de fraude fiscal que funcionou por pelo menos uma década e movimentou dezenas de empresas foi detalhado pelas autoridades durante a Operação Cortina de Fumaça. O grupo investigado concentrava suas ações no Ceasa, no Recife, e em empresas de Caruaru, mas também mantinha ramificações em municípios como Camaragibe e Bezerros. Ao todo, 36 empresas foram utilizadas ao longo dos anos para sustentar o modelo de sonegação.

Segundo a Secretaria da Fazenda de Pernambuco, o grupo operava abrindo e descartando empresas de forma contínua. Quando uma delas acumulava dívidas tributárias elevadas, era abandonada e substituída por outra registrada em nome de novos laranjas. Entre os nomes usados estavam funcionários, colaboradores do comércio e até familiares dos investigados. Um dos casos citados envolve um garçom que aparecia como proprietário de uma empresa com débito superior a R$ 3 milhões.

O delegado Breno Varejão, do Departamento de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária, afirmou que não há indícios de uso indevido de dados pessoais sem consentimento. As empresas de fachada eram utilizadas para emitir notas fiscais sem lastro e gerar créditos tributários fictícios, prática típica de fraudes estruturadas.

O Ministério Público de Pernambuco estima que o prejuízo aos cofres estaduais ultrapasse R$ 132 milhões. O grupo é investigado por sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, falsidade documental e ocultação patrimonial. Para os investigadores, o caso se enquadra no modelo de fraude fiscal estruturada, caracterizado por atuação permanente e organizada para lesar o Fisco.

Durante a fase ostensiva da operação, 17 dos 18 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. As ações ocorreram em endereços ligados a empresários apontados como beneficiários do esquema, contadores suspeitos de operacionalizar as fraudes e pessoas usadas como laranjas. Houve apreensão de celulares, computadores, documentos fiscais e materiais contábeis, além do bloqueio de até R$ 26 milhões em bens, incluindo veículos de luxo.

A investigação identificou empresas com movimentações milionárias registradas em nome de pessoas sem qualquer compatibilidade financeira, inclusive beneficiários de programas sociais como Bolsa Família e auxílio emergencial. Em Caruaru, uma empresa chegou a ser interditada após fiscais encontrarem mercadorias sem nota fiscal avaliadas em R$ 18 mil; o estabelecimento foi liberado após pagamento de imposto e multa.

De acordo com os investigadores, o grupo era dividido em três núcleos: os beneficiários, responsáveis pelas decisões estratégicas; o núcleo contábil, que operacionalizava as fraudes; e o núcleo de laranjas, que assumia formalmente as empresas. Embora muitos negócios já tenham sido encerrados, outros seguem ativos e continuam sob análise da Sefaz.

As autoridades destacam que o combate ao crime organizado passa pela investigação financeira e pela descapitalização das organizações, considerada uma das formas mais eficazes de interromper atividades ilícitas.