Pedidos suspeitos de reembolso de salário-maternidade ultrapassam R$ 1 bilhão, diz Receita
Uma série de inconsistências identificadas pela Receita Federal levou o órgão a impedir o pagamento de mais de R$ 1 bilhão em pedidos considerados suspeitos de reembolso de salário-maternidade. Os casos foram encontrados a partir do cruzamento de dados fiscais, previdenciários e cadastrais de empresas e beneficiárias.
De acordo com a Receita, parte das solicitações estava relacionada a empresas de fachada ou apresentava características incompatíveis com as regras previstas para a compensação do benefício. Entre as situações identificadas estavam companhias com apenas um funcionário e faturamento praticamente inexistente que solicitavam valores elevados.
Os auditores também encontraram pedidos sem correspondência com as informações declaradas ao Fisco. Em outros casos, as solicitações envolviam seguradas que não tinham filhos registrados nos sistemas analisados.
A fiscalização apontou ainda situações consideradas atípicas envolvendo empresários que apareciam simultaneamente como proprietários e empregados das próprias empresas. Também foram identificados casos em que uma mesma pessoa teria recebido benefícios vinculados a diferentes empregadores em um período considerado curto.
Um dos pedidos que chamou a atenção da Receita partiu de um microempreendedor individual (MEI) que atua no setor de entregas rápidas. O empresário solicitou R$ 500 mil em reembolso de salário-maternidade. Segundo o órgão, esse tipo de compensação não pode ser realizado por MEI.
Outro padrão identificado pelos auditores envolvia empresas com faturamento próximo de zero, mas que apresentavam pedidos de valores elevados. Algumas dessas companhias ainda tinham em comum os mesmos procuradores, responsáveis por representar dezenas de empresas em situações semelhantes.
A análise dos dados permitiu à Receita interromper os pagamentos antes que os valores fossem efetivamente liberados. O trabalho de fiscalização busca evitar o uso indevido de recursos públicos e identificar estruturas criadas para apresentar pedidos incompatíveis com as regras do benefício.
Por Jorge Brandão
