Peritos federais questionam afastamento de Andrei Rodrigues e pedem decisão do plenário do STF
A decisão que afastou cautelarmente o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, provocou reação da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF). Em nota divulgada nesta terça-feira (8), a entidade classificou a medida como de “excepcional gravidade” e defendeu que o caso seja analisado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para a associação, uma decisão que atinge o comando máximo da Polícia Federal precisa estar fundamentada em elementos concretos e verificáveis, além de garantir o direito ao contraditório. A APCF considera que a análise pelo colegiado da Corte é necessária diante dos possíveis impactos do caso sobre a gestão da segurança pública e sobre a relação entre os Poderes.
O afastamento de Andrei Rodrigues foi determinado pelo ministro André Mendonça, que também afastou cautelarmente Leandro Almada da Costa, diretor de Inteligência Policial da Polícia Federal. Segundo a decisão, existem indícios de que os dois dirigentes tiveram participação ou conhecimento na produção de relatórios de inteligência que envolviam autoridades.
A medida adotada pelo ministro também está relacionada à alegação de que André Mendonça teria sido monitorado pela Polícia Federal durante mais de 30 dias. Na decisão, Mendonça considerou ilegal o acompanhamento realizado pela corporação.
Além de determinar o afastamento dos dois dirigentes, o ministro proibiu a produção, preparação ou compartilhamento de novos relatórios de inteligência. A decisão também determinou que a Corregedoria da Polícia Federal abra procedimentos para investigar, nas esferas criminal e administrativa, as circunstâncias relacionadas à elaboração dos documentos.
Na avaliação da APCF, a repercussão das medidas e seus efeitos sobre a estrutura da Polícia Federal reforçam a necessidade de que o caso seja submetido à apreciação dos demais ministros do Supremo. A entidade afirma que uma análise colegiada contribuiria para conferir maior legitimidade e segurança jurídica às decisões relacionadas ao episódio.
Por Jorge Brandão
