Pernambuco aprova primeiro Plano Decenal da Primeira Infância

O Governo de Pernambuco aprovou o Primeiro Plano Decenal Estadual da Primeira Infância (2026-2036), que vai nortear as políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos nos próximos dez anos. O documento foi validado em reunião do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e consolida diretrizes alinhadas ao Marco Legal da Primeira Infância.

Coordenado pela Secretaria da Criança e da Juventude de Pernambuco, o plano reúne metas e estratégias nas áreas de saúde, educação, assistência social, planejamento, cultura, esporte, habitação e meio ambiente. A proposta busca integrar políticas públicas e enfrentar desafios como ampliação de vagas em creches, segurança alimentar e redução das desigualdades sociais desde os primeiros anos de vida.

A construção do plano contou com participação da sociedade civil e escuta direta de crianças de diferentes regiões do Estado, incluindo áreas urbanas, rurais, indígenas e quilombolas. As contribuições foram incorporadas ao documento final, que também recebeu apoio técnico da Fundação Van Leer.

Segundo o governo estadual, o PEPI/PE passa a funcionar como instrumento estratégico de gestão, com metas de longo prazo e articulação intersetorial. A expectativa é que o plano fortaleça a garantia de direitos e promova um início de vida mais seguro e equitativo para as crianças pernambucanas.

Por Millena Galvão