Pernambuco avança na desburocratização com instalação de Comitê de Simplificação

O Governo de Pernambuco deu início, nesta quinta-feira (18), a uma nova etapa das ações voltadas à desburocratização e ao fortalecimento do ambiente de negócios no Estado. Durante a primeira reunião do Comitê de Simplificação e Melhoria do Ambiente de Negócios, foi discutida a possibilidade de ampliar o número de atividades econômicas (CNAEs) contempladas por procedimentos simplificados de registro e licenciamento.

Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC), o colegiado também analisou o Regimento Interno e o Plano de Governança que irão nortear suas atividades. Os documentos estabelecem diretrizes para a implementação de uma agenda permanente de modernização administrativa, com foco na redução de entraves burocráticos e no estímulo ao empreendedorismo.

A ampliação das atividades enquadradas em processos simplificados está entre as prioridades iniciais do Comitê. A proposta é facilitar a abertura, regularização e funcionamento de empresas, especialmente aquelas classificadas como de baixo risco, tornando os procedimentos mais ágeis e eficientes.

A iniciativa faz parte da estratégia do Governo de Pernambuco para aumentar a competitividade econômica, atrair investimentos e impulsionar a geração de emprego e renda. Para isso, o Comitê pretende utilizar como referência experiências bem-sucedidas já adotadas em outros estados brasileiros.

“Estamos estruturando um trabalho integrado entre os diversos órgãos envolvidos nos processos de abertura e licenciamento de empresas. O objetivo é identificar oportunidades de simplificação, reduzir entraves burocráticos e tornar Pernambuco cada vez mais atrativo para quem deseja investir, empreender e gerar empregos”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Danielle Jar Souto.

Além da simplificação dos processos de registro e licenciamento, o Comitê terá como atribuições promover a integração entre órgãos públicos, incentivar a digitalização de serviços, aperfeiçoar normas regulatórias e desenvolver indicadores para monitorar a evolução do ambiente de negócios no Estado.

Por Jorge Brandão