Pernambuco divulga incentivos fiscais para bares e restaurantes

O Governo de Pernambuco divulgou, nesta sexta-feira (19), um pacote de medidas fiscais para redução da carga tributária de bares, restaurantes e similares. As medidas tem como objetivo garantir que os empreendimentos consigam sobreviver a fase mais crítica da pandemia.

De acordo com o Governo de Pernambuco, os incentivos contemplam redução de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), prorrogação de incentivos vigentes, adiamento para o pagamento de tributos, além de condições diferenciadas para regularização de recolhimentos atrasados. As medidas atendem pleito da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).