Pernambuco segue sem Orçamento de 2026 após impasse entre governo e Alepe

Pernambuco é o único estado brasileiro que ainda não aprovou o Orçamento para 2026. A indefinição pode gerar limitações na execução de despesas já nos próximos dias.

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) foi encaminhado pelo Executivo em outubro de 2025 e chegou a ser aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Em dezembro, no entanto, a governadora Raquel Lyra (PSD) vetou trechos da proposta.

Entre os pontos vetados está uma mudança que restringia a 10% o limite para remanejamento de recursos entre secretarias. O governo defendia a ampliação desse percentual para 20%, por meio de decreto.

Mesmo com os vetos, o texto foi promulgado pela presidência da Assembleia. O impasse foi judicializado, e o Tribunal de Justiça de Pernambuco suspendeu a promulgação. Até o momento, não há definição sobre qual versão do Orçamento deverá prevalecer.

A Comissão de Finanças da Alepe, presidida por integrante da oposição, prevê votar a matéria no dia 10 de março. Nos bastidores, aliados do governo avaliam que a demora na tramitação seria uma estratégia para travar a pauta em ano eleitoral, o que poderia impactar a execução de obras e ações do Executivo.

Enquanto o impasse não é resolvido, o estado permanece sem a aprovação formal do Orçamento de 2026.