Plantão nacional reforça fiscalização de combustíveis no país

O Governo do Brasil anunciou a criação de um plantão nacional para reforçar a fiscalização sobre os preços dos combustíveis. A iniciativa será coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que reuniu cerca de 200 Procons estaduais e municipais para alinhar ações contra possíveis aumentos abusivos.

O plantão começa a funcionar nesta quarta-feira (25), em Brasília, oferecendo suporte técnico contínuo aos mais de 1.300 Procons do país. A estratégia inclui também a criação de um grupo técnico para orientar fiscalizações e processos contra distribuidoras. Até o momento, operações conjuntas já fiscalizaram 1.880 postos e resultaram em 115 notificações, com participação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e da Polícia Federal.

Durante o encontro, foram definidas orientações para padronizar a identificação de irregularidades e o cálculo de multas, que podem chegar a quase R$ 14 milhões com base no Código de Defesa do Consumidor. O governo destaca que a ação integrada busca garantir mais eficiência nas punições e evitar questionamentos jurídicos futuros.