População em situação de rua é tema de audiência pública no TJPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Grupo de Trabalho (GT) Pop Rua Jud, promoveu audiência pública com foco na responsabilidade social e construção de política pública para atender a população em situação de rua. O evento aconteceu na última sexta (24), na sede da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), localizada na Ilha de Joana Bezerra.

O GT Pop Rua Jud, instituído através da Portaria TJPE 42/2022, é formado por servidoras e servidores do Poder Judiciário, sendo coordenado pelo juiz Tito Lívio. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas às pautas de Direitos Humanos e Sociais adotadas pelo Poder Judiciário. Na Justiça pernambucana, também foram instituídos o GT de Diversidade Sexual e de Gênero e suas interseccionalidades por meio da Portaria 40/2022; e o GT de Equidade Racial e Combate ao Racismo e suas interseccionalidades pela Portaria 41/2022.  

Para a audiência pública, foi elaborado um edital de convocação direcionado para aproximadamente 50 pessoas, incluindo os representantes das 17 instituições, que se inscreveram para participar presencialmente da sessão. Válido é ressaltar que o público teve acesso para enviar suas contribuições para o GT Pop Rua Jud através do e-mail [email protected].

Além dos dados e aspectos metodológicos, na reunião foram tratados temas como o atendimento de demandas da população em situação de rua, em especial da realidade da capital pernambucana; a necessidade de sensibilização para o tema e para as pessoas; e como o Judiciário pode firmar parcerias e aprimorar sua atuação para um formato mais próximo, humanizado e acessível para o referido público.

Participaram também da audiência pública representantes do Núcleo de Conciliação do TJPE; do Programa Moradia Legal também do órgão judiciário estadual; da Secretaria de Defesa Social do Estado; do setor de Juventude e Políticas sobre Drogas da Prefeitura do Recife; da Igreja Evangélica Batista de Casa Amarela; da Associação dos Advogados Previdenciaristas de Pernambuco;  e da Assembleia Legislativa de Pernambuco, dentre outras instituições.