População poderá emitir documentos de graça em mais de 100 polos

Pernambuco vai ampliar o acesso à documentação básica durante a 4ª Semana Nacional do Registro Civil, com a oferta de mais de 100 polos descentralizados para emissão gratuita de documentos. A ação tem início nesta segunda-feira (13) em todo o país.

A iniciativa permite a solicitação de segundas vias de certidões e outros documentos, com o objetivo de combater o sub-registro civil de nascimento e garantir mais cidadania à população. O público-alvo inclui pessoas em situação de rua, povos indígenas, comunidades quilombolas, pessoas privadas de liberdade, jovens em medidas socioeducativas, além de pessoas trans, travestis e transexuais, idosos e trabalhadores rurais.

Até o dia 17 de abril, os serviços de emissão de certidões serão realizados pelos cartórios de registro civil, em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen-PE).

Outros atendimentos, como emissão de título de eleitor, carteira de identidade, CPF e alistamento militar, também estarão disponíveis, por meio de uma ação integrada com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a Receita Federal, o Exército Brasileiro e a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE).