Possível propaganda pró-Lula em desfile deve ser analisada no TSE

O desfile realizado no último domingo (15), na Marquês de Sapucaí, em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a ser questionado na Justiça Eleitoral. O caso será analisado no Tribunal Superior Eleitoral dentro de um processo que apura possível propaganda eleitoral antecipada.

Antes do evento, o Partido Novo tentou barrar a apresentação, alegando uso irregular de recursos públicos e promoção política. O pedido foi negado sob o argumento de que impedir previamente a manifestação artística poderia configurar censura. Após o desfile, porém, a sigla informou que pedirá a inelegibilidade do presidente quando houver registro oficial de candidatura.

A legenda sustenta que a homenagem feita pela Acadêmicos de Niterói teria ultrapassado o caráter cultural e assumido contornos eleitorais.

A relatoria do caso está com a ministra Estela Aranha. Após a inclusão de novas provas, as partes acusadas deverão se manifestar e o Ministério Público Eleitoral emitirá parecer antes do julgamento, cuja pauta é definida pela presidente da Corte, Cármen Lúcia.

Pela legislação, a propaganda eleitoral só é permitida a partir de julho do ano da eleição. A análise considera elementos como pedido de voto, menção a número de urna ou promoção direta de candidatura. A punição prevista, caso haja irregularidade, pode variar de multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil ou valor equivalente ao custo da divulgação.