Prazo para exigência de estoque mínimo em postos é prorrogado por dois meses

A regulamentação sobre estoques mínimos de combustíveis no Brasil foi novamente ajustada para garantir maior flexibilidade ao setor de distribuição. A decisão amplia por mais dois meses a dispensa de manutenção obrigatória de reservas de gasolina e diesel por produtores e distribuidores.

A medida foi adotada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e agora vale até 30 de junho. A flexibilização havia sido implementada inicialmente em 19 de março, com prazo previsto até 30 de abril, e acabou sendo prorrogada diante das condições do mercado.

Segundo a agência reguladora, a decisão busca assegurar o abastecimento em todo o território nacional e reduzir pressões sobre os preços dos combustíveis, em um cenário internacional marcado por instabilidades que afetam o mercado de petróleo.

Com a suspensão temporária da exigência de estoques mínimos de gasolina e óleo diesel, empresas do setor passam a ter maior liberdade operacional para direcionar produtos ao mercado consumidor, o que, na avaliação do órgão, contribui para evitar desabastecimento e suavizar oscilações de preço.

A medida também é apresentada como uma forma de aumentar a disponibilidade imediata de combustíveis, reduzindo possíveis impactos de choques externos na cadeia de suprimentos.

Por Jorge Brandão