Prazo para publicação das Juntas Eleitorais das eleições de 2026 termina nesta sexta-feira (24)

Termina nesta sexta-feira (24) o prazo para que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) publiquem os editais com os nomes dos integrantes das Juntas Eleitorais que atuarão nas eleições de 2026. Os grupos temporários são responsáveis pela apuração dos votos em cada zona eleitoral, além de analisar impugnações e outras ocorrências relacionadas à contagem dos resultados.

Cada Junta Eleitoral é presidida por um juiz de direito e composta por dois ou quatro cidadãos indicados e aprovados pelo respectivo TRE. Após a divulgação dos nomes, partidos políticos, federações, coligações e eleitores poderão apresentar contestações caso identifiquem integrantes que não atendam aos requisitos previstos na legislação.

O Código Eleitoral proíbe a participação de candidatos, parentes de candidatos até o segundo grau, dirigentes partidários, policiais em atividade, ocupantes de cargos em comissão no Poder Executivo e servidores da Justiça Eleitoral. A formação das Juntas antecede o prazo final para registro de candidaturas e integra o calendário oficial das eleições deste ano.

Por Millena Galvão