Primeira-dama de Gravatá tem pedido de medida protetiva negado pela Justiça

A Justiça de Pernambuco negou o pedido de medidas protetivas de urgência apresentado pela primeira-dama de Gravatá e pré-candidata a deputada estadual, Viviane Facundes (PSD), contra o vereador Aldo José da Silva, conhecido como Aldo La Massa (Solidariedade). A decisão foi proferida pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá no último dia 8 de julho.

Na ação, Viviane também apresentou uma representação criminal pelo suposto crime de perseguição (stalking) e solicitou, de forma subsidiária, a aplicação de medidas cautelares contra o parlamentar. Segundo ela, o vereador teria publicado conteúdos ofensivos nas redes sociais com caráter humilhante, discriminatório e direcionados à sua condição de mulher.

Entre os episódios citados no processo está a divulgação de uma montagem que, segundo a autora da ação, continha uma seta apontando para sua região genital acompanhada de uma expressão considerada depreciativa.

Ao analisar o pedido, o magistrado entendeu que o caso não se enquadra, neste momento, nas hipóteses previstas pela Lei Maria da Penha, que exige vínculo relacionado ao ambiente doméstico, familiar ou de relação íntima de afeto. Na decisão, o juiz ressaltou que Viviane Facundes e Aldo La Massa não possuem relação pessoal, estando ligados apenas pelo contexto político do município.

Em relação ao pedido de medidas cautelares, o juiz afirmou que o caso ainda está na fase inicial de investigação e que, sem denúncia formal ou representação da autoridade policial ou do Ministério Público, não cabe ao Judiciário analisar esse tipo de solicitação neste momento.

Por Jorge Brandão