Processos por violência política contra mulheres crescem mais de 11 vezes em quatro anos

O número de processos relacionados à violência política de gênero cresceu mais de 11 vezes no Brasil em quatro anos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 15 casos foram encaminhados à Justiça Eleitoral em 2022. Em 2026, até setembro, o total já chegou a 177.

Esse tipo de violência pode ocorrer por meio de intimidações, ameaças, perseguições, ataques à honra, divulgação de informações pessoais, agressões físicas e assassinatos. As ações têm como objetivo impedir, dificultar ou restringir a participação das mulheres na política.

Casos como o assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018, por razões relacionadas à atuação política, e os ataques sofridos pela deputada Maria do Rosário dentro do Congresso Nacional, em 2014, demonstram as diferentes dimensões que essa violência pode alcançar.

Desde 2018, o Ministério Público Federal (MPF) recebeu 436 denúncias de violência política de gênero. Em mais da metade dos registros, correspondente a 221 casos, os ataques apresentavam teor moral. Outros 177, cerca de 40% do total, envolveram violência psicológica.

Campanha busca conscientizar a população

Diante do aumento dos casos, o TSE e o MPF lançaram, na terça-feira (22), a campanha “Política é Substantivo Feminino”. A iniciativa busca informar a sociedade sobre as diferentes formas de violência política praticadas contra mulheres e reforçar os canais de enfrentamento e denúncia.

Durante o lançamento, a ministra do TSE Estela Aranha destacou que a violência não atinge apenas a vítima direta. Os ataques podem provocar o afastamento de mulheres que já exercem cargos públicos e desestimular outras que pensam em ingressar na política.

“Você tira as que já estão e as que pensam em entrar. E isso é muito grave, porque a democracia pressupõe a participação política e eleitoral de todos os cidadãos e cidadãs”, afirmou.

Mulheres negras são as principais vítimas

Entidades ligadas aos direitos das mulheres e ao movimento negro entregaram ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques, uma carta com relatos de violência política de gênero e raça nas Eleições 2026. O documento cobra respostas efetivas das autoridades para evitar novos casos.

Segundo a carta, candidatas de diferentes estados, especialmente mulheres negras e LBTs, relataram ameaças de morte e de violência sexual, exposição de endereços e informações de familiares, perseguições, intimidações e agressões físicas. Também foram registrados ataques racistas e LGBTIfóbicos.

Os dados mostram que a violência política não atinge todas as mulheres da mesma maneira. Uma pesquisa do Instituto Marielle Franco analisou 77 casos ocorridos entre 2021 e 2025 e identificou que 87% das vítimas eram mulheres negras.

Participação feminina ainda é baixa

A baixa representação das mulheres nos espaços de poder permanece como um dos principais desafios da política brasileira. O país ocupa a 135ª posição em um ranking com 184 nações sobre participação feminina no Parlamento.

As mulheres representam apenas 17,5% dos integrantes do Congresso Nacional. No âmbito municipal, mais de 700 cidades brasileiras não possuem nenhuma mulher ocupando cargo eletivo. Além disso, apenas 16% das prefeituras do país são comandadas por mulheres.

A coordenadora do grupo de trabalho de prevenção e combate à violência política de gênero da Procuradoria-Geral Eleitoral, Raquel Branquinho, avalia que a legislação brasileira acompanha as diretrizes internacionais sobre representatividade feminina. Segundo ela, o principal desafio está em garantir que as mulheres possam participar da política sem sofrer ataques, ameaças ou tentativas de silenciamento.

Por Mirelly Rodrigues