Programa Brasil Soberano amplia acesso ao crédito com novas regras
Começaram a valer nesta segunda-feira (8) as alterações nas regras do Programa Brasil Soberano, que passam a facilitar o acesso de empresas às linhas de financiamento oferecidas pelo governo federal. A principal mudança foi a diminuição do percentual mínimo de impacto no faturamento exigido, que caiu de 5% para 1%.
Com a flexibilização, empresas exportadoras e fornecedores prejudicados por tarifas dos Estados Unidos ou pelos reflexos econômicos de conflitos no Oriente Médio poderão buscar crédito mesmo com perdas menores de receita.
A ampliação atende especialmente empresas enquadradas nos grupos 1 e 3 do programa. O primeiro reúne exportadores de bens industriais e fornecedores afetados por barreiras comerciais norte-americanas. Já o terceiro contempla empresas com atuação em países do Oriente Médio impactados por instabilidades na região.
Para acessar os recursos, será necessário comprovar que as exportações corresponderam a, pelo menos, 1% do faturamento bruto no período analisado. No caso do grupo 1, a comparação considera os 12 meses entre julho de 2024 e junho de 2025. Já para o grupo 3, o recorte vai de janeiro a dezembro de 2025.
Entre os setores contemplados estão segmentos como aço, cobre, alumínio, indústria automotiva e moveleira. O programa também mantém o atendimento a áreas estratégicas da economia, como têxtil, químico, farmacêutico, máquinas e equipamentos, eletrônicos, borracha e plástico, transporte e minerais críticos.
As empresas interessadas podem consultar a elegibilidade por meio da plataforma Gov.br, utilizando certificado digital. Já aquelas enquadradas no segundo grupo devem verificar se a atividade econômica registrada no CNPJ está incluída nas regras estabelecidas.
O Brasil Soberano oferece diferentes modalidades de financiamento, incluindo capital de giro, produção para exportação, compra de máquinas, expansão da capacidade produtiva, inovação tecnológica e adequação de produtos e processos.
Por Viliane Gomes
