Projeto que torna morte de animal por maus-tratos crime hediondo ganha urgência na Câmara

O Projeto de Lei 2475/2025, que torna crime hediondo os casos de maus-tratos contra animais quando houver morte, passou a tramitar em regime de urgência na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei dos Crimes Hediondos e, segundo o deputado federal Felipe Becari (União-SP), um dos autores do texto, a expectativa é que o projeto seja analisado nas próximas sessões plenárias.

De acordo com o parlamentar, o aumento da crueldade em casos de violência contra animais reforça a necessidade de punições mais severas. Ele também cita a chamada “Teoria do Elo”, que aponta que a prática de maus-tratos contra animais pode estar associada a outros tipos de violência, como agressões contra mulheres, crianças e idosos.

A discussão sobre o tema ganhou força após casos recentes de violência contra animais no país. Além desse projeto, outros textos voltados à proteção animal também tramitam no Congresso e propõem, por exemplo, aumento de penas para maus-tratos e medidas educativas relacionadas ao bem-estar animal.