Redes sociais se comprometem a avaliar denúncias do TSE sobre eleições de 2026

As principais plataformas digitais que atuam no Brasil assumiram o compromisso de analisar denúncias de conteúdos potencialmente irregulares relacionados às eleições de 2026 encaminhadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A iniciativa integra as ações da Justiça Eleitoral para fortalecer o combate à desinformação durante o processo eleitoral.

Os compromissos foram formalizados por meio de quatro Memorandos de Entendimento assinados em julho entre o TSE e as empresas Meta, Google, Kwai e Telegram. Os acordos fazem parte do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral.

A assinatura dos documentos ocorreu após uma reunião realizada em 16 de julho, em Brasília, entre o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e representantes das plataformas digitais. Pelos termos dos memorandos, as empresas indicarão representantes com acesso ao Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE), ferramenta utilizada pelo TSE para receber, organizar e encaminhar denúncias envolvendo conteúdos publicados nas redes sociais e em aplicativos de mensagens.

Antes do envio às plataformas, todas as denúncias passam por uma análise preliminar da Justiça Eleitoral. Apenas os casos em que houver indícios de possível irregularidade ou ilicitude serão encaminhados para avaliação das empresas, que decidirão sobre a adoção de eventuais medidas conforme suas políticas internas.

No caso da Meta, o acordo prevê um prazo de até 24 horas para que a empresa analise as notificações encaminhadas pelo TSE e adote as providências que considerar cabíveis de acordo com suas regras de moderação de conteúdo. Já os memorandos firmados com Google, Kwai e Telegram seguem o mesmo fluxo de cooperação, mas sem estabelecer um prazo específico para resposta.

Por Jorge Brandão