Redução da jornada e fim da escala 6×1 ganham força no debate nacional

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (30) que o ano de 2026 reúne condições favoráveis para que o Congresso Nacional avance na discussão sobre a redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas e no encerramento da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias seguidos e descansa apenas um. A declaração foi feita durante entrevista coletiva sobre os dados de geração de empregos formais em novembro.

Segundo o ministro, o ambiente eleitoral pode funcionar como um fator de estímulo para a aprovação das propostas, desde que haja mobilização efetiva da classe trabalhadora. Para ele, a pressão social tende a ter papel decisivo no andamento do tema no Legislativo.

Luiz Marinho comparou o debate à recente aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais, aprovada por unanimidade na Câmara e no Senado. De acordo com o ministro, apesar da resistência inicial no Congresso, a medida avançou impulsionada pela pressão popular, o que acabou forçando um consenso entre os parlamentares.

Na avaliação do titular da pasta, a economia brasileira já possui maturidade suficiente para absorver uma jornada semanal menor. Ele defendeu que a redução para 40 horas e a eliminação da escala 6×1 são pautas viáveis, especialmente por refletirem demandas crescentes da juventude e de diferentes categorias profissionais.

O ministro também ressaltou que eventuais impactos sobre setores que funcionam de forma contínua, como saúde e serviços essenciais, podem ser resolvidos por meio de negociações coletivas entre empregadores e trabalhadores. Segundo ele, a legislação não impõe modelos rígidos de jornada, permitindo que acordos sejam ajustados à realidade de cada atividade econômica.

Apesar de reconhecer o peso do calendário eleitoral, Marinho afirmou que isso não deve ser visto como um obstáculo ao debate. Ele alertou, no entanto, para a necessidade de evitar a polarização política em torno do tema e defendeu uma discussão técnica, considerando os benefícios para empresas, trabalhadores, economia e qualidade do ambiente de trabalho.

Atualmente, propostas sobre a redução da jornada e o fim da escala 6×1 avançam de forma paralela no Congresso. Na Câmara dos Deputados, uma subcomissão especial aprovou recentemente a diminuição gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, mas rejeitou a extinção da escala 6×1. Já no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou medidas mais amplas, prevendo tanto o fim da escala quanto a redução da jornada para 36 horas semanais, sem corte salarial. O tema deve seguir para análise do plenário no próximo ano.