Redução da jornada para 40 horas e fim da 6×1 entram em pauta no Congresso

Representantes do governo federal e lideranças da Câmara dos Deputados definiram, nesta quarta-feira (13), os principais pontos da proposta que pretende alterar a jornada de trabalho no país. O entendimento prevê a adoção da escala 5×2, com dois dias de descanso semanal remunerado, além da redução da carga horária máxima de 44 para 40 horas semanais.

A medida será discutida por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), enquanto um projeto de lei complementar deverá detalhar regras específicas para diferentes categorias profissionais e adaptar a legislação trabalhista às novas mudanças.

O acordo foi fechado durante reunião que contou com integrantes da comissão especial responsável pelo tema, parlamentares e ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os participantes estavam o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, o deputado Leo Prates, relator da PEC, além do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, do secretário do Planejamento, Bruno Moretti, e do ministro das Relações Institucionais, José Guimarães.

Segundo Luiz Marinho, a proposta vem ganhando força no Congresso e o objetivo é garantir uma regulamentação que contemple tanto os trabalhadores quanto o setor empresarial, valorizando também os acordos coletivos entre patrões e empregados.

Por Jorge Brandão