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Saúde

Regulamentação fortalece atuação das doulas e amplia integração ao SUS


  • 14 de abril de 2026 às 13h37min

Nova lei reforça papel da categoria na humanização do parto e é vista como avanço por associações profissionais. (Foto: Reprodução)

A regulamentação da profissão de doula, sancionada na última semana, foi recebida como um avanço por entidades da categoria e deve ampliar a integração dessas profissionais ao Sistema Único de Saúde (SUS). A nova legislação estabelece regras nacionais para atuação das doulas e define oficialmente suas atribuições no pré-parto, parto e pós-parto.

Pela norma, as doulas poderão oferecer suporte físico, emocional e informacional às gestantes, mas seguem proibidas de realizar procedimentos médicos, de enfermagem ou administrar medicamentos. Associações destacam que a medida reforça o papel da categoria no acolhimento e na humanização do atendimento às mulheres, especialmente em situações de vulnerabilidade.

Outro ponto considerado importante é o reconhecimento formal da profissão, que ajuda a reduzir resistências dentro das unidades de saúde e fortalece o trabalho conjunto com outros profissionais da área. A legislação também exige formação específica mínima de 120 horas para o exercício da função.

Segundo representantes da categoria, a expectativa agora é de expansão gradual da presença das doulas na rede pública, ampliando o acesso das mulheres a um acompanhamento mais humanizado e qualificado durante toda a gestação e o parto.

Por Millena Galvão