Retomada da Transnordestina em PE depende de estudo que deve ficar pronto até dezembro

A possibilidade de retomada das obras da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco continua sem definição. O Tribunal de Contas da União (TCU) transferiu novamente a análise do processo que envolve o trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape. A decisão estava prevista para esta quarta-feira (4), mas foi remarcada para 11 de novembro.

Com o adiamento, permanece a recomendação do tribunal para que recursos federais não sejam destinados à execução das obras nesse segmento até a conclusão de um estudo de viabilidade técnica e econômica. Esta é pelo menos a terceira vez que o julgamento é retirado da pauta. O processo havia sido inicialmente previsto para 30 de setembro, mas foi suspenso após um pedido de vista do ministro Jhonatan de Jesus. A análise também não ocorreu em 14 de outubro.

A discussão teve início em 2024, por meio de uma auditoria de conformidade sobre as intervenções previstas para o trecho pernambucano. Em maio deste ano, o TCU recomendou a suspensão de novos repasses da União para Salgueiro-Suape enquanto não houvesse uma avaliação sobre a viabilidade do investimento público.

Enquanto isso, a Infra S.A. trabalha na elaboração do estudo necessário para avaliar a continuidade do projeto. A estatal estima concluir o levantamento até o fim deste ano. O documento deverá indicar se há condições técnicas e econômicas para justificar a aplicação de recursos federais na ferrovia em Pernambuco.

O trabalho está relacionado a um contrato de R$ 312,8 milhões firmado com a construtora portuguesa Alberto Couto Alves (ACA). A empresa venceu a licitação para a execução de serviços em um trecho de 73 quilômetros entre Custódia e Arcoverde, cuja contratação também contempla a elaboração do estudo de viabilidade.

De acordo com o diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, a estatal mantém conversas com o ministro Jhonatan de Jesus, relator do processo no TCU, para buscar alternativas que permitam avançar com o empreendimento.

As obras da Transnordestina em território pernambucano estão paralisadas há mais de uma década. A conclusão do estudo e a análise do tribunal são etapas fundamentais para definir se os investimentos no trecho entre Salgueiro e Suape poderão ser retomados.

Por Jorge Brandão