Semana da Justiça pela Paz em Casa começa nesta segunda-feira (17) em Pernambuco
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) dará início, na próxima segunda-feira (17), à 33ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. A programação segue até o dia 21 de agosto e reúne iniciativas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar em Pernambuco.
Coordenada pela Coordenadoria da Mulher e pelas Varas de Violência Doméstica e Familiar do estado, a mobilização faz parte de uma ação nacional que busca acelerar a análise e o julgamento de processos relacionados à violência contra a mulher. Além da atuação judicial, a programação inclui atividades de orientação, prevenção e apoio às vítimas.
A abertura será realizada às 14h da segunda-feira, no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), no Recife, com o seminário “20 Anos da Lei Maria da Penha: da Conquista à Efetividade”. O encontro também marcará os 15 anos de criação da Coordenadoria da Mulher do TJPE.
Durante o evento, o Tribunal e a Defensoria Pública de Pernambuco deverão formalizar um acordo de cooperação para a implementação do projeto “Reescrevendo Histórias”. A iniciativa prevê acompanhamento educacional e multidisciplinar para homens que estejam sujeitos a medidas protetivas de urgência, com foco na conscientização e na mudança de comportamento.
A programação contará ainda com debates sobre a aplicação da Lei Maria da Penha, a evolução das medidas protetivas e a relação entre violência doméstica e questões relacionadas ao Direito das Famílias. Entre os nomes confirmados estão as especialistas Leila de Andrade Linhares Barsted, Cileide Cristina da Silva e Luciana Brasileiro.
O encerramento das atividades de abertura está previsto para as 18h, com o lançamento do Guia de Práticas para Equipes Multidisciplinares, apresentado pela desembargadora Valéria Bezerra Pereira Wanderley.
Como parte das ações de prevenção e ampliação do acesso à Justiça, o TJPE também disponibiliza QR Codes em torres de vigilância instaladas no Grande Recife. A ferramenta permite que mulheres solicitem, pela internet, uma Medida Protetiva Eletrônica, criando mais uma alternativa para buscar proteção em situações de violência.
Por Jorge Brandão
