Senado aprova ampliação da licença-paternidade para até 20 dias

O Senado aprovou o projeto que amplia gradualmente a licença-paternidade no Brasil, passando dos atuais cinco para até 20 dias. A proposta também cria o salário-paternidade, benefício que será pago pela Previdência Social durante o período de afastamento do trabalhador após o nascimento ou adoção de um filho. O texto agora segue para sanção do presidente Lula.

A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos dos parlamentares. O projeto foi apresentado em 2008 pela então senadora Patrícia Saboya, aprovado com mudanças na Câmara dos Deputados no ano passado e analisado novamente pelo Senado antes do envio para a sanção presidencial.

Atualmente, a legislação garante apenas cinco dias de licença-paternidade para trabalhadores formais. Com a nova proposta, o prazo será ampliado com o objetivo de incentivar a participação dos pais nos cuidados com os filhos nos primeiros dias de vida. A proposta prevê que a ampliação ocorra de forma gradual: 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei, 15 dias no terceiro ano e 20 dias a partir do quarto ano.