Senado aprova lei com redução de jornada para pais de pessoas com deficiência
O Senado aprovou uma proposta que amplia medidas de apoio a mães e pais trabalhadores, incluindo a redução da jornada de trabalho sem prejuízo salarial para responsáveis por pessoas com deficiência.
A mesma lei estabelece outras iniciativas voltadas à conciliação entre trabalho e cuidados familiares, como a possibilidade de teletrabalho para mães e pais empregados em regime de tempo parcial, a criação de um regime especial de compensação por banco de horas e incentivos para a criação de creches pelo Sistema S.
A redução da jornada para trabalhadores responsáveis por dependentes com deficiência será definida a partir de avaliação biopsicossocial, que deverá considerar as necessidades da pessoa assistida e poderá ser revisada periodicamente.
O texto busca garantir que pais e responsáveis tenham mais disponibilidade para acompanhar tratamentos, terapias e demais cuidados necessários, sem que isso represente perda de remuneração.
A proposta segue agora para as próximas etapas de tramitação, após aprovação pelo Senado.
Por Mirelly Rodrigues
