Senado aprova pena maior para o crime de feminicídio

Nessa quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o Projeto de Lei que aumenta a pena para o crime de feminicídio. Segundo o texto do PL, o feminicídio se torna um tipo penal independente, o que eleva a pena para quem praticar o crime.

Atualmente, a pena para o crime de feminicídio é de 12 a 30 anos de reclusão. Com a aprovação do novo texto, a pena passará a ser de 20 a 40 anos. O projeto também aumenta as penas para os casos de lesão corporal contra a mulher, para os crimes contra a honra ou de ameaça, bem como para o descumprimento de medidas protetivas.

O projeto é da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) e foi relatado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, caso não haja recurso para votação em plenário, o texto vai seguir para a Câmara dos Deputados.