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Projeto de Lei

Senado aprova redução da jornada de trabalho sem perca salarial


  • 13 de dezembro de 2023 às 07h43min

Pesquisas demonstram que a redução da jornada traz ganhos de produtividade. (Foto: Divulgação)

A comissão de Assuntos Sociais do Senado, aprovou nessa terça-feira (12), o projeto de lei que estabelece a redução da jornada de trabalho sem a diminuição salarial. O texto foi aprovado por 10 votos a 2, e a proposta é do senador Paulo Paim (PT-RS) e do senador Weverton (PDT-MA). Após a votação o texto segue para a Câmara dos Deputados.

Segundo Paulo, a proposta busca garantir uma melhor qualidade de vida ao trabalhador e consequentemente maior produtividade melhorando a saúde mental e física dos empregados. O texto também apresenta uma exceção em que as horas que forem reduzidas podem ser compensadas conforme acordo prévio entre as partes. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), propôs também que o salário seja diminuído se a empresa estiver com dificuldades financeiras, mas o texto precisa ser aprovado em convenção coletiva sindical.

O projeto ainda indica que essa redução pode gerar novos postos de empregos em todo o país com a diminuição para 36 horas semanais, aproximadamente 6 milhões de empregos seriam criados.


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