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Senado aprova tornozeleira imediata para agressores


  • 19 de março de 2026 às 19h24min

A iniciativa tem o objetivo de permitir o monitoramento ativo do cumprimento das restrições impostas.(Foto: Tiago Stille/Gov. Ceará)

Uma nova medida aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (18) reforça o combate à violência doméstica no país. A proposta autoriza a aplicação imediata de tornozeleira eletrônica em agressores, sempre que houver indícios de que a vítima corre risco elevado.

O projeto foi apresentado pelos deputados Fernanda Melchionna (PSol-RS) e Marcos Tavares (PDT-RJ) e contou com relatoria da senadora Leila Barros (PDT-DF). Como o texto não passou por modificações, ele segue agora para a etapa final, que é a sanção presidencial.

Além de permitir o monitoramento eletrônico desde o início, a iniciativa também consolida como permanente o acompanhamento de mulheres em situação de violência, fortalecendo as ações de proteção e prevenção.