Senado avança com PEC que acaba com jornada de trabalho 6×1

A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 deu mais um passo no Senado nesta quarta-feira (2). A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) sem alterações no texto e agora será analisada pelo plenário da Casa.

A aprovação na comissão ocorreu de forma simbólica. Os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Jaime Bagattoli (PL-RO), Tereza Cristina (PP-MS) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS) registraram posição contrária à proposta. Para ser aprovada definitivamente pelo Senado, a PEC precisará receber pelo menos 49 votos favoráveis no plenário, em dois turnos de votação. Caso seja aprovada, a medida poderá avançar para as próximas etapas de tramitação no Congresso.

A proposta estabelece mudanças nas regras da jornada de trabalho e tem sido tratada como uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de sua base de apoio. A discussão também ganhou força no cenário político por conta do apelo popular da medida em um ano eleitoral.

Para acelerar a tramitação, senadores governistas articularam um requerimento para estabelecer um calendário especial de análise da PEC. A estratégia busca evitar que a proposta permaneça por um período prolongado em cada etapa do processo legislativo.

Relator da matéria na CCJ, o senador Omar Aziz (PSD-AM) decidiu não incorporar as emendas apresentadas ao texto. Com isso, foi mantida a versão aprovada pela Câmara dos Deputados em maio. A decisão de preservar o texto sem modificações teve como objetivo evitar que a PEC precisasse retornar à Câmara para uma nova análise, o que poderia prolongar a tramitação da proposta no Congresso.

Por Jorge Brandão