Senado se prepara para votar PEC da escala 6×1 após relator rejeitar emendas
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, apresentou nesta quinta-feira (27) parecer favorável à admissibilidade integral do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Aziz decidiu rejeitar as 12 emendas apresentadas pelos senadores e manteve a proposta na mesma versão aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio. A decisão pode acelerar a tramitação da PEC, que está entre as matérias previstas para votação durante o esforço concentrado do Senado na próxima quarta-feira (2).
A manutenção do texto aprovado pelos deputados também evita que a proposta precise retornar à Câmara para uma nova análise. Caso os senadores modificassem o conteúdo, o projeto teria de voltar para os deputados, o que poderia atrasar a tramitação e dificultar a intenção do governo de avançar com a medida antes do primeiro turno de votação.
Como se trata de uma PEC, a proposta ainda precisa ser aprovada em dois turnos pelo plenário do Senado. Para avançar, são necessários os votos favoráveis de pelo menos três quintos dos senadores, o equivalente a 49 dos 81 parlamentares.
A proposta estabelece duas mudanças principais nas regras da jornada de trabalho. Uma delas é a previsão constitucional de duas folgas semanais remuneradas, sendo uma delas, preferencialmente, aos domingos. Essa regra entraria em vigor 60 dias após a aprovação da matéria pelo plenário do Senado.
O segundo ponto prevê uma redução gradual da jornada semanal, que atualmente é de até 44 horas, para 40 horas. A mudança seria implementada de forma escalonada ao longo de 14 meses. Entre as emendas rejeitadas pelo relator estava uma apresentada pelo senador Izalci Lucas (PL-DF). A proposta pretendia preservar a jornada de 44 horas semanais e deixar qualquer eventual redução condicionada à negociação coletiva entre sindicatos e empresas.
Com a rejeição das emendas, o texto aprovado pela Câmara segue sem alterações para a próxima etapa da tramitação no Senado.
Por Jorge Brandão
