Sentença de homem condenado a 30 anos de prisão é anulada em Pernambuco

Um homem que foi condenado há 30 anos e 10 meses de prisão por um homicídio em Olinda, em 2018, teve a sentença anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O STJ também concedeu habeas corpus para ele, após entender que a condenação aconteceu após a prova do crime ser uma foto 3×4 antiga, de quando o homem tinha 15 anos. Ele foi julgado com 24 anos.

Segundo o STJ, o homem ficou em prisão preventiva enquanto aguardava o julgamento inicial e foi libertado após a decisão do STJ.

O crime foi cometido em maio de 2018 e segundo o processo, dois homens estavam usando drogas e foram abordados pelos criminosos armados que chegaram ao local em uma moto. Eles exigiram que as vítimas entregassem os pertences e questionaram se eles vendiam drogas para um traficante do local. Quando os homens negaram, foram atingidos pelos tiros.

Um deles morreu no local, enquanto o outro mesmo baleado conseguiu fugir. Ele se escondeu na garagem de uma casa. Antes de atirar nos dois, os criminosos roubaram celulares e outros pertences das vítimas.

A vítima que sobreviveu contou a polícia que um dos responsáveis pelo crime era magro, branco e baixo e disse que conhecia um dos envolvidos. No entanto, eles se conheciam de vista.

Quando foi identificar os criminosos, o sobrevivente viu uma foto antiga do rapaz, que constava no cadastro civil em 2009, quando ele tinha 15 anos. Nessa imagem, a vítima afirmou que o rapaz era um dos envolvidos no crime. No processo não costa o motivo dessa foto antiga ter sido usada na identificação.