STF concede prisão domiciliar a idosos condenados pelo 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que 18 idosos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro cumpram prisão domiciliar. A decisão, tomada em caráter humanitário, beneficia réus com idades entre 60 e 73 anos, todos com problemas de saúde que exigem acompanhamento médico.

Apesar da flexibilização, os condenados deverão seguir medidas cautelares: uso de tornozeleira eletrônica, retenção de passaporte, proibição de deixar o país e restrição ao uso de redes sociais. Também não poderão receber visitas, exceto de parentes e advogados. O descumprimento das regras pode levar à revogação da prisão domiciliar.

Entre os beneficiados está Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como “Fátima Tubarão”, condenada a 17 anos de prisão em 2024 por participação direta na depredação das sedes dos Três Poderes. Outras duas réus contempladas são Iraci Megumi Nagoshi, de 73 anos, e Francisca Hildete Ferreira, de 63, ambas sentenciadas a 14 anos.