STF decide sobre eleição direta ou indireta para mandato-tampão no Rio

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar nesta quarta-feira (19) a disputa sobre a forma de escolha do próximo governador do Rio de Janeiro para um mandato-tampão. A sessão está prevista para começar às 14h e deve definir se a votação será direta, com participação dos eleitores, ou indireta, realizada pelos deputados estaduais.

O julgamento estava suspenso desde abril, quando o ministro Flávio Dino pediu vista do processo. A ação foi apresentada pelo diretório estadual do PSD, que contesta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de determinar uma eleição indireta para preencher o período restante do mandato.

O impasse teve origem na condenação do então governador Claudio Castro pelo TSE. Em 23 de março, o tribunal declarou o político inelegível e determinou a realização de uma eleição indireta para escolher o sucessor que comandaria o estado durante o mandato-tampão.

O PSD recorreu ao STF e defendeu que a população deveria participar diretamente da escolha. Para o partido, a definição do novo governador não deveria ficar restrita aos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). No dia anterior ao julgamento do caso no Supremo, Castro renunciou ao cargo. A saída ocorreu dentro do prazo de desincompatibilização exigido para que ele pudesse cumprir os requisitos relacionados à disputa eleitoral.

A decisão foi interpretada pelo PSD como uma estratégia para provocar a realização de uma eleição indireta. Castro poderia permanecer no cargo até 4 de abril, mas optou por deixar a função antes desse prazo.

Com a retomada do julgamento, os ministros do STF deverão analisar novamente os argumentos sobre o modelo de eleição e os efeitos da decisão do TSE para o preenchimento do mandato-tampão no governo fluminense.

Por Jorge Brandão