STF nega por unanimidade prisão domiciliar a Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira (05), negar o novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão, ele continuará cumprindo pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Os ministros acompanharam o voto do relator do caso, Alexandre de Moraes, que já havia rejeitado o pedido de forma individual na última segunda-feira (02). Também votaram pela manutenção da prisão os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, em julgamento realizado em sessão virtual.

A defesa de Bolsonaro alegou que as instalações do presídio não seriam adequadas para o tratamento médico do ex-presidente, que passou recentemente por uma cirurgia de hérnia inguinal e possui outras comorbidades relacionadas à facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018.

Na decisão, Alexandre de Moraes afirmou que a unidade prisional oferece atendimento médico adequado. O ministro também citou como impedimento para a concessão do benefício uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica registrada no ano passado. Condenado a 27 anos e três meses de prisão por envolvimento na trama golpista, Bolsonaro cumpre pena na chamada Papudinha, área destinada a presos especiais dentro do complexo da Papuda.

Por Millena Galvão