STF reconhece direito de Testemunhas de Jeová recusarem transfusões de sangue

Nesta quinta-feira (26) por unanimidade o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde. A regra não valerá para menores de 18 anos.

Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de Saúde (SUS), na mesma localidade de residência ou outra. Todos os custos devem ser pagos pelo Estado.

Os ministros do STF entenderam que a recusa à transfusão de sangue está fundamentada nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade religiosa.

Em nota, a Associação Testemunhas de Jeová Brasil disse que a decisão dá segurança jurídica a pacientes e médicos. Para eles, agora o Brasil está em sintonia com outros países que também já reconhecem esse direito, como Estados Unidos, Canadá e Chile.