STF suspende análise conjunta de casos envolvendo Moraes e Mendonça
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira (15) a decisão sobre a possibilidade de reunir em uma única análise os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no contexto da crise relacionada ao Banco Master.
A discussão começou a partir de uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, que defendeu que os dois casos fossem analisados conjuntamente. O argumento foi acompanhado por Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.
O presidente do STF, Edson Fachin, votou pela manutenção dos processos separados. Ele foi acompanhado por André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Com isso, o placar chegou a 4 votos a 3 pela separação dos casos. Flávio Dino, que havia acompanhado a divergência pela análise conjunta, posteriormente pediu vista, suspendendo o julgamento.
Como foi a discussão
Fachin afirmou que as situações envolvendo Moraes e Mendonça possuem objetos distintos e defendeu a continuidade da análise separada. O presidente do STF também rejeitou a proposta de redistribuição do processo que trata das mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e Moraes.
Mendonça acompanhou o entendimento de Fachin e afirmou que as questões relacionadas a ele envolvem um relatório de inteligência que, segundo sua manifestação, teria características diferentes dos elementos analisados no caso de Moraes.
Na outra corrente, Gilmar Mendes defendeu que os processos fossem reunidos. Flávio Dino inicialmente acompanhou essa posição e argumentou que a conexão entre os casos justificaria uma análise conjunta. Cristiano Zanin também votou nesse sentido.
Moraes, por sua vez, sustentou que a separação poderia provocar decisões contraditórias sobre fatos relacionados ao mesmo contexto e acompanhou a questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes.
Origem da crise
A controvérsia ganhou força após a divulgação, no início de setembro, de um relatório da Polícia Federal que reúne informações sobre supostas mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes.
O documento, cujo sigilo foi retirado por Mendonça, menciona 52 mensagens atribuídas a Vorcaro e também faz referência a um contrato entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Moraes nega irregularidades e classificou o relatório como ilegal e inconstitucional.
Em outro movimento, Moraes apresentou um documento que apontaria suposto direcionamento das investigações do caso Master por Mendonça. O material, segundo a Agência Brasil, não possui assinatura ou timbre da Polícia Federal e traz a indicação de que foi elaborado como conjectura e sem valor probatório. Moraes pediu que Mendonça fosse investigado, e essa análise foi marcada para 23 de setembro.
Julgamentos em datas diferentes
Antes da suspensão desta terça-feira, Fachin havia determinado que os casos fossem analisados separadamente. A sessão sobre a situação de Moraes ocorreu nesta terça, enquanto a análise das acusações apresentadas contra Mendonça está prevista para 23 de setembro.
O pedido de vista de Flávio Dino interrompeu a definição sobre a reunião dos processos, deixando para uma etapa posterior a conclusão dessa questão processual.
Por Viliane Gomes
