STF suspende julgamento sobre eleições no RJ após pedido de vista de Flávio Dino

O julgamento no Supremo Tribunal Federal que discute o formato da eleição para o governo do Rio de Janeiro foi interrompido após o ministro Flávio Dino solicitar mais tempo para análise do caso. A apreciação do tema havia sido retomada nesta quinta-feira (9).

Antes da suspensão, o ministro André Mendonça antecipou seu posicionamento e votou a favor da realização de eleição indireta. Com isso, o placar parcial ficou em 2 votos a 1 nesse sentido, indicando que a escolha do novo governador poderia ser feita pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Ao justificar seu voto, Mendonça argumentou que não há base constitucional ou legal para manter a situação de vacância simultânea dos cargos até as eleições regulares de outubro. Segundo ele, tanto a Constituição estadual quanto a federal já estabelecem os critérios de sucessão que devem ser seguidos nesse tipo de cenário.

Por Viliane Gomes