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Fraude INSS: AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações
O valor buscado pelo governo corresponde a tudo que foi arrecadado por essas entidades ao longo dos anos, que é o dano estimado inicial.
Plano para ressarcir vítimas de fraudes no INSS será apresentado nesta semana pela AGU
O governo ainda está avaliando a quantia que foi retirada de maneira ilegal.
Caravana Federativa Pernambuco orienta prefeitos sobre acordos do Fundef
Servidores da Advocacia-Geral da União atenderam prefeitos de 10 municípios.
AGU cria grupo especial para recuperar dinheiro desviado do INSS
A medida foi anunciada após a Polícia Federal expor um esquema de descontos indevidos em mensalidades de segurados , com prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões.
STF suspende audiência de conciliação sobre Marco Temporal
Com isso, a próxima reunião para discutir a demarcação de terras indígenas no STF ficou para o dia 26 de março.
Advocacia Geral da União pede ao STF invalidação parcial da lei das “saidinhas”
No requerimento, o órgão argumenta que extinguir as saídas para visitas à família e participação em atividades de reinserção social é inconstitucional.
Moradores de prédios-caixão em Pernambuco vão ser indenizados
O governo federal investirá R$ 1,7 bilhão em ressarcimento a proprietários, que receberão indenizações de até R$ 120 mil por apartamento.
Retorno de julgamento sobre correção do FGTS será em junho
A ação que está sendo julgada foi proposta pelo partido Solidariedade e pede que o FGTS seja corrigido por outro índice de inflação, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
AGU pede que X, Tik Tok e Kwai retirem notícias falsas sobre RS
No entendimento da AGU, as postagens não condizem com a realidade e pretendem “enganar” a população sobre as ações governamentais.
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