Mais notícias
Senado aprova criação do Programa Nacional de Cuidados Paliativos
Proposta busca garantir dignidade e qualidade de vida a pacientes com doenças graves e seus familiares.
CCJ do Senado aprova emenda para implementar voto impresso nas eleições
Medida já considerada inconstitucional pelo STF precisa passar pelo plenário e retorno à Câmara antes de ser sancionada.
Câmara aprova projeto que inocenta réus em casos de empate no julgamentos de processos criminais
A Câmara aprovou, nessa quarta-feira (22), um projeto de lei que estabelece que o réu seja inocentado em julgamentos terminados em empate, inclusive em processos criminais. Os tribunais superiores adotam esse entendimento apenas para a concessão de habeas corpus. Ao estendê-lo para outros casos, os deputados beneficiam políticos que respondem a processos de corrupção, por […]
Congresso aprova uso de avião agrícola no combate a incêndio florestal
Aviões de uso agrícola vão poder ser utilizados no combate a incêndios florestais. O texto altera o Código Florestal e o Decreto-Lei 917/69, que trata do emprego deste tipo de aeronave no país. Pelo texto que agora segue para a sanção presidencial, os planos de contingência para combater incêndios florestais , elaborados por órgãos ambientais, devem traçar as diretrizes […]
Câmara aprova medida que abre crédito destinado à população quilombola
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (19), a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 167,2 milhões para o Ministério da Cidadania distribuir cestas de alimentos à população quilombola. A matéria segue para o Senado. A medida provisória atende a uma decisão de fevereiro de 2021 do Supremo Tribunal Federal (STF) diante de […]
Uefa aprova mudança no formato da Champions para 2024
A Uefa aprovou, nesta terça-feira (10), a mudança no formato da Liga dos Campeões a partir da temporada 2024/25, definindo o critério para a distribuição das vagas adicionais da competição, que agora passa a ter 36 equipes na fase inicial. A informação foi inicialmente divulgada pelo o portal GE. Além disso, ainda ficou decidido que […]
Anvisa aprova novo medicamento para tratamento da covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (30), a autorização, em caráter emergencial, do medicamento para a covid-19 Paxlovid, que compreende o uso combinado dos remédios nirmatrelvir e ritonavir. O produto é fabricado pela indústria farmacêutica Wyeth. O medicamento é indicado para adultos que testaram positivo, que não precisam de oxigênio e […]
TSE aprova ajuste de calendário eleitoral e fiscalização nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (03), o ajuste no calendário eleitoral e nos procedimentos de fiscalização das eleições de 2022. Entre os ajustes aprovados está o que regulamenta o prazo de até 31 de maio para o registro das federações partidárias junto à corte eleitoral. A decisão do Superior Tribunal Federal (STF) estabeleceu que, para […]
Senado aprova preservação de sigilo de pessoas com HIV e outras doenças
O Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira (08), o projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade do sigilo sobre condição de pessoas que vivem com HIV, hepatite, hanseníase ou tuberculose. O projeto torna obrigatório a preservação do sigilo em serviços de saúde, de ensino e em locais de trabalho. De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a norma também proíbe a divulgação de dados […]
Senado aprova medida que cria Auxílio Brasil
Nessa quinta-feira (2), O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) que cria o Auxílio Brasil. A proposta havia sido enviada pelo governo em agosto deste ano e já tinha sido aprovada, com alterações, pela Câmara dos Deputados. A medida segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O projeto de lei cria ainda o programa […]
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