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China deve aprovar 1º medicamento contra a Covid-19 em dezembro
O governo da China anunciou, nesta terça-feira (16), que o primeiro medicamento contra a Covid-19 deve ser aprovado já no próximo mês. De acordo com dados divulgados até a última sexta-feira (12), indicam que o medicamento seria utilizado no tratamento de casos leves ou moderados de covid-19. O medicamento seria utilizado no tratamento de casos leves […]
Privacidade: Senado aprova emenda que inclui proteção de dados como direito fundamental
O Senado aprovou, nessa quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição 17 (PEC 17) que inclui a proteção de dados pessoais na lista de direitos e garantias fundamentais do cidadão. A proposta também abrange os dados disponíveis em meios digitais. A PEC segue agora para a promulgação. A pauta já havia sido debatida pelo […]
Alepe aprova projeto de inclusão de deficientes em aulas remotas
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nessa quinta-feira (7), um projeto de lei que torna as aulas remotas tanto de escolas públicas como de escolas privadas de Pernambuco mais acessíveis para estudantes com deficiência auditiva ou visual. O texto prevê que os ambientes virtuais de ensino e de aprendizagem devem oferecer recursos de audiodescrição, […]
Senado aprova criação de memorial para vítimas da Covid-19
O Senado aprovou, nesta terça-feira (05), a criação de um memorial em homenagem às vítimas da covid-19 no Brasil. De acordo com o projeto aprovado, o memorial deve ser erguido na parte externa do Senado, lembrando todos os brasileiros que morreram em decorrência da doença, que já matou milhões de pessoas em todo o mundo. […]
Agência Europeia de Medicamentos aprova dose de reforço da Pfizer
A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) aprovou, nesta segunda-feira (4), a dose de reforço da vacina Pfizer contra a Covid-19 para as pessoas com mais de 18 anos. De acordo com a EMA, a decisão foi tomada levando em consideração a preocupação de que a proteção contra o vírus diminua após as duas primeiras doses. […]
Comissão da Alepe aprova PL que garante obrigatoriedade de vacinação para servidores
A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o projeto de lei que garante a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 para todos os servidores efetivos ou que prestam serviços ao poder público do estado. O texto agora segue para votação em plenária. A proposta deve se estender ainda para militares estaduais, […]
Pernambuco: Alepe aprova prorrogação da Lei Aldir Blanc
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nessa quinta-feira (2), o projeto de lei que prorroga os recursos da Lei Aldir Blanc. O projeto, que beneficia os artistas de Pernambuco, deve seguir até 31 de dezembro de 2021. Ao todo, o estado ainda possui R$ 26,5 milhões disponíveis para a Lei Aldir Blanc. Agora, o […]
Senado aprova PL que torna programa de financiamento para pequenas empresas permanente
O Senado Federal aprovou um Projeto de Lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto foi encaminhado para sanção presidencial. Criado em maio de 2020, o Pronampe tem como objetivo dar suporte aos donos de pequenos empreendimentos diretamente atingidos pela crise provocada pela pandemia, […]
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