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“Pegadinhas” sem autorização custam R$ 50 mil em indenizações a influenciador do Recife
Rafael Chocolate foi condenado por danos morais a duas vítimas que tiveram suas imagens utilizadas em vídeos.
MEC divulga lista oficial de cursos semipresenciais autorizados no país
Portaria reconhece 456 graduações e reforça critérios para garantir validade dos diplomas.
INSS cancela autorização de oito instituições para novas operações de crédito consignado
Decisão atinge bancos e financiadoras por descumprimento de regras; contratos antigos continuam válidos.
Conselho Federal de Medicina contesta autorização para farmacêuticos prescreverem medicamentos
Até então a medida continua válida e segue prevista para funcionamento a partir de abril.
Governo divulga nova lista de Bets autorizadas a funcionar no Brasil
Uma nova relação pode ser divulgada nos próximos meses.
Portugal aprova medidas para facilitar que turistas brasileiros solicitem residência no país
O presidente terá até 20 dias para sancionar a alteração na lei, ou, se considerar necessário, encaminhá-la ao Tribunal Constitucional para avaliação.
STJ autoriza importação de sementes e cultivo de cannabis para fins medicinais no país
Agora, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá seis meses para regulamentação.
Confira lista de bets autorizadas a ofertar apostas até dezembro
Os sites que não estão na lista divulgada pela Fazenda não podem mais ofertar apostas.
Sites de apostas enviam mais de 100 pedidos de autorização para o governo
Para funcionar no país, essas casas de aposta deverão pagar aproximadamente R$ 30 milhões.
Campanha de conscientização para evitar construção de obras irregulares é realizada em Caruaru
Fiscalização será realizada por equipes da URB.
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