Mais notícias
Câmara dos Deputados aprova agravante para crime de injúria racial
A proposta segue para sanção presidencial.
Câmara dos Deputados aprova PEC dos Benefícios
Com a conclusão da análise em segundo turno, a PEC será promulgada pelo Congresso Nacional.
Câmara aprova auxílio-aluguel a vítimas de violência doméstica
A proposta segue para análise do Senado.
Câmara aprova volta de grávidas vacinadas ou não ao trabalho presencial
O texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Câmara dos Deputados retoma atividades hoje (2)
Por causa do avanço da variante Ômicron do novo coronavírus no país, os trabalhos ocorrerão de forma remota pelo menos até o Carnaval.
Projeto que prevê acesso gratuito a absorventes higiênicos tramita na Câmara dos Deputados
Está em análise, na Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei que institui a política de conscientização acerca da menstruação e da universalização do acesso a absorventes higiênicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta tem como objetivo combater a chamada “pobreza menstrual”, termo referente à falta de acesso a produtos para […]
Projeto prevê permanência do auxílio de R$ 1.200 para mulheres chefes de família
Um projeto de lei analisado pela Câmara dos Deputados propõe o fornecimento de um auxílio permanente de R$ 1.200 por mês para mulheres chefes de família monoparental, com pelo menos uma pessoa menor de 18 anos. O autor da proposta é o deputado Assis Carvalho (PT-PI), que se disse preocupado com o impacto mais duradouro […]
Câmara aprova afastamento de grávidas do trabalho durante pandemia da Covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que determina o afastamento de grávidas do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública em razão pandemia da Covid-19, que vai até 31 de dezembro. De acordo com o projeto, a gestante não deve ter o salário comprometido por causa da dispensa, já que continuará exercendo as atividades de forma remota. O […]
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