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Proposta que promove competitividade dos biocombustíveis é aprovada pelo Senado
O Senado aprovou nesta terça-feira (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que promove a competitividade dos biocombustíveis, como etanol, em relação aos concorrentes fósseis, como a gasolina. A matéria segue para análise da Câmara. A proposta tem o objetivo de manter uma vantagem fiscal e uma tributação menor aos biocombustíveis por um período […]
Lei com mudanças em regras do ICMS sobre combustíveis é sancionada
A Lei Complementar 192/22, que prevê a incidência por uma única vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados, com base em alíquota fixa por volume comercializado, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. A nova lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (11). Além das mudanças no ICMS, […]
Entra em vigor lei que autoriza postos de combustíveis comprarem etanol de produtores
Em lei publicada hoje (04) no Diário Oficial da União, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que autoriza os postos de combustível a comprarem etanol hidratado diretamente dos produtores ou importadores, desobrigando-os de recorrerem à intermediação de distribuidoras. De acordo com o Governo Federal, a iniciativa visa a aumentar a competição no […]
Preço dos combustíveis vai aumentar a partir de abril em Pernambuco
O preços dos combustíveis deve aumentar em Pernambuco a partir de 1º de abril. O Governo Estadual aumentou o preço do valor de referência, sobre o qual é calculado o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Devido ao aumento, as consumidores passarão a pagar R$ 0,15 a mais no preço do litro da gasolina, R$ R$ 0,16 […]
Preço da gasolina sofre reajuste de 4%
A partir desta quarta-feira (23), a Petrobras fará um reajuste nos preços médios da gasolina nas refinarias de todo o país. O combustível mais utilizado no Brasil, o diesel segue sem sofrer alterações. Mesmo com reajuste, os valores da gasolina seguirão 13,4% abaixo das máximas de 2020, registradas no início desse ano, quando o combustível […]
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