Mais notícias
Hungria anuncia saída do Tribunal Penal Internacional após visita de Benjamin Netanyahu
Atualmente, ele é alvo de um mandado de prisão emitido pela corte por cometer crimes de guerra na Faixa de Gaza.
É visível que Bolsonaro tentou dar um golpe no país, diz Lula em discurso após decisão do STF
O presidente elogiou as investigações feitas pela polícia federal e pelo Ministério Público.
STF começa nesta terça-feira (25) julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro
Os ministros da Primeira Turma do STF vão avaliar uma denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Bolsonaro e mais sete pessoas.
Relatório aponta que uma mulher é vítima de feminicídio a cada 17 horas no Brasil
O levantamento aponta ainda que, em 2024, foram registrados 531 casos desse crime nos nove estados observados pela pesquisa.
MPF recorre no STJ para que o ex-general Ustra perca cargo público por tortura
O subprocurador-geral Aurélio Rios, pediu ainda a não incidência da Lei da Anistia nos casos de Ustra e Maciel
STF já responsabilizou cerca de 900 pessoas pelos atos do oito de janeiro
A maioria, cerca de 225 pessoas, tiveram as ações classificadas como graves, com penas entre três e 17 anos de prisão.
Especialista explica motivações para o aumento de crimes de trânsito em Pernambuco
O professor de direito da Uninassau, João Américo, ressaltou a importância de se ter educação de trânsito.
Câmara dos deputados não tem previsão para votar aumento de pena para crimes ambientais
Entre os pontos apresentados pelo texto está o agravamento de pena ao desmatamento, mineração ilegal e a provocação intencional de incêndios florestais.
Ministério da Justiça apresenta proposta para endurecer penas por crimes ambientais
O texto reúne hoje contribuições de outros 42 projetos sobre o mesmo tema e aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Câmara aprova projeto que cria cadastro de condenados por crimes sexuais
O projeto também altera a lei do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Estupro.
Programas
[instagram-feed feed=1]