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Estado de calamidade pública é prorrogado pelo STF
Foi decidido nesta quarta-feira (30) a prorrogação o estado de calamidade em função da pandemia do novo coronavírus. A medida foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendendo ao pedido feito pelo partido Rede Sustentabilidade. O estado de calamidade terminaria amanhã (31). De acordo com o juiz, a prorrogação foi necessária […]
Estado de calamidade é prorrogado em Pernambuco
Nesta quinta-feira (17), o Governo de Pernambuco prorrogou o estado de calamidade pública em razão da pandemia de Covid-19 até o dia 30 de junho de 2021, a decisão foi publicada no Diário Oficial. A validade do novo decreto é de 180 dias e começa a valer em 1º de janeiro de 2021. O texto […]
Estado de calamidade pública foi renovado em Pernambuco por mais 180 dias
Na manhã desta quinta-feira (17), o governador Paulo Câmara prorrogou o estado de calamidade pública no Estado, devido a pandemia do novo coronavírus. A decisão foi publicada no Diário Oficial e vale por 180 dias. De acordo com o decreto, os habitantes dos 184 municípios pernambucanos e do distrito de Fernando de Noronha ainda não […]
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