Mais notícias
Gás de cozinha e combustíveis ficam mais caros em fevereiro
Alta começa a valer já no dia 1º.
Prorrogado até fevereiro Programa Dívida Zero
Com essa prorrogação, estão inseridas as dívidas geradas até 30 de maio de 2023.
CDL Caruaru solicita revogação de aumento do ICMS a partir do dia 1º de janeiro
O IBS deverá substituir os atuais ICMS e ISS (Imposto Sobre Serviços) e o que tinha ficado definido, até então, era o favorecimento dos estados com maior arrecadação.
Raquel comemora aprovação de projeto para redistribuição do ICMS em Pernambuco
O texto, aprovado por 34 votos a favor e 2 contra, também assegura que nenhum município receba em 2024 um repasse de ICMS inferior ao do ano de 2023.
Projetos de pacotes fiscais são aprovados na Alepe
Votações aconteceram nessa terça-feira (26).
Gasolina deve subir R$ 0,26 a partir de amanhã com retorno do ICMS estadual
A cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o preço da gasolina e do álcool anidro passará a ser unificada em todo o país a partir do dia 1º de junho. Em Pernambuco, essa mudança deve impactar em um aumento de R$ 0,26 no preço do litro da gasolina nas bombas. […]
MEI terá novo valor de contribuição
A contribuição mensal do microempreendedor individual (MEI) é calculada com base no salário mínimo. Após o reajuste deste mês, a contribuição previdenciária será de R$ 66 (5% do salário mínimo), considerando o valor de R$ 1.320 que ainda não foi determinado oficialmente pela medida provisória. O MEI Caminhoneiro paga contribuições previdenciárias de R$ 158, 40 […]
STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
Nesta sexta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou a terceira audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos. Nova reunião foi marcada para 26 de setembro. O […]
Alepe recebe projeto que reduz ICMS do etanol
Em caráter de urgência, o Governo de Pernambuco enviou para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um projeto de lei que visa à redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol de 18% para 15,52%. A proposta consiste em atender à determinação de manutenção do diferencial dos biocombustíveis no […]
Lei que reduz ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia é sancionada
Nesta sexta-feira (15), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, sancionou a lei nº 17.898, que estabelece teto de 18% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. A lei foi aprovada ontem (14), pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e a sanção publicada em edição extra no […]
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