Mais notícias
Senado analisa projeto que proíbe e pune ligações indesejadas de telemarketing
O projeto de lei determina que a recusa em receber a chamada deve ser registrada no momento.
Sete casas de apostas estão suspensas pelo governo por descumprimento de legislação
Caso descumpram a determinação, as empresas estarão sujeitas a multa diária de R$ 40 mil.
Mais de cinco milhões de eleitores têm título cancelado por ausências nas urnas
Com o título de eleitor suspenso, o cidadão não só perde o direito de votar e concorrer a cargos, como também enfrenta limitações em outras áreas.
STF condena mais cinco participantes dos atos do 8 de janeiro
Os condenados também deverão pagar R$ 30 milhões por danos morais, além de multa.
Aprovado custeio de habilitação para pessoa de baixa renda
O uso de valores arrecadados por meio de multas de trânsito será usado para custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda.
Rede social X começa a ser suspenso no Brasil após ordem do Supremo Tribunal Federal
Segundo a decisão do ministro, o X de Elon Musk deve ficar fora do ar até que as ordens judiciais emitidas pelo STF sejam cumpridas.
Receita Federal volta a aceitar declarações de Imposto de Renda nesta terça-feira (4)
A reabertura também está disponível para quem necessita fazer as retificações das declarações.
Prazo para quitar pendências eleitorais com o TSE termina nesta quarta-feira (8)
As eleições estão marcadas para o dia 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno).
Motoristas da categoria C, D e E tem até hoje (30) para regularizar exames toxicológicos
O objetivo é identificar o consumo de drogas, o que pode interferir na capacidade de condução dos motoristas.
Bancos terão que avisar clientes sobre vazamentos no PIX
As penas para os casos mais graves e o cálculo das multas proporcional ao número de chaves afetadas também constam na mudança da resolução.
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