Mais notícias
Câmara aprova mudança no Imposto de Renda com isenção para até R$ 5 mil
Projeto que segue para o Senado cria tributação para rendimentos anuais a partir de R$ 600 mil para compensar perda de arrecadação.
Cidade de Aparecida, em São Paulo, estuda cobrar taxa de veículos de turistas para custear manutenção urbana
Projeto de lei enviado à Câmara Municipal propõe a cobrança diária para carros, motos e ônibus, gerando debate entre os vereadores e a comunidade religiosa que visita a cidade.
Fim do desperdício: Câmara aprova projeto que combate a perda de alimentos
Medida, que agora aguarda sanção presidencial, institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos, incentivando doações e o aproveitamento de produtos.
Prática ilegal de veterinária vira crime no Código Penal
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que criminaliza o exercício não autorizado da profissão, com pena de detenção e multa; texto segue para o Senado.
Aprovada na Câmara, lei da merenda escolar vai à sanção presidencial
Projeto que exige prazo de validade maior para alimentos e eleva o percentual da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) segue para a sanção do presidente Lula.
Câmara aprova aumento de pena para aliciamento de crianças e adolescentes
Projeto de Lei prevê prisão de 1 ano e 4 meses a 4 anos e multa; medida vem após denúncias de exploração de menores em conteúdos digitais.
Câmara aprova criação da Força Nacional do SUS
Proposta segue para o Senado e prevê mobilização de profissionais em emergências de saúde pública.
Projeto que proíbe testes em animais para cosméticos é aprovado pela Câmara
Texto agora aguarda sanção presidencial e propõe nova diretriz ética para setor de higiene e beleza.
Senado avança com projeto que endurece punições para crimes ambientais graves
Proposta prevê até 12 anos de prisão para responsáveis por desastres ecológicos e segue para análise final na Comissão de Constituição e Justiça.
Servidores de Natal poderão tirar folga por luto de animal de estimação
Projeto de lei pioneiro aprovado pela Câmara concede até três dias de afastamento por ano em casos de morte de pets.
Programas
[instagram-feed feed=1]